Operações em bonificação

Uma bonificação é a distribuição gratuita de uma determinada mercadoria ou parte dela. Uma prática comum no mercado é quando um cliente compra uma determinada quantidade de um produto e  alguns fornecedores entregam uma quantidade a mais sem custos adicionais. Para isso é necessário emitir uma nota fiscal de bonificação.

Pra gerar uma nota quando há bonificação, é necessário informar a natureza da operação como REMESSA DE MERCADORIA REMETIDA PARA BONIFICAÇÃO OU BRINDE, e utilizar o CFOP 5910 para operações internas ou 6910 para operações externas e também destacar os valores de ICMS e IPI, se necessário.

Para a Receita Federal, as bonificações em mercadorias entregues gratuitamente, sem vinculação a operação de venda, são consideradas receita de doação para a pessoa jurídica recebedora dos produtos, incidindo a Contribuição para o PIS/Pasep e contribuição para a COFINS sobre o valor de mercado desses bens.

A receita de vendas oriunda de bens recebidos a título de doação deve sofrer a incidência do PIS e da COFINS, conforme legislação das referidas contribuições.

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